Neste post que o Fashion Bubbles preparou, você vai entender de uma vez por todas a diferença entre voto branco, nulo e abstenção para não fazer feio nas Eleições de 2022. Continue a leitura para saber mais!
Durante o primeiro turno das Eleições de 2022, mais de 31 milhões, dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar no primeiro turno, optaram por se abster do processo eleitoral que ajudou a eleger governadores de estado, senadores, deputados distritais, federais e estaduais, e presidente da República. Com o segundo já marcado para o dia 30 de outubro, muitas pessoas, no entanto, ainda segue com dúvidas em relação a diferença entre voto branco, nulo e abstenção.
Embora o voto no Brasil tenha caráter obrigatório para quem tem mais de 18 anos, o eleitor pode escolher por não votar em nenhum candidato que esteja na disputa eleitoral. Como? Simples, basta apertar o voto branco ou anular o voto, já que ambos não interferem no resultado final, e não beneficiam qualquer outro candidato.
Já o eleitor que não queira participar do processo eleitoral e se abster no dia da eleição, é preciso apresentar uma justificativa à Justiça Eleitoral, visto o caráter obrigatório do voto no Brasil.
Agora, voltando ao ponto principal: vamos entender aqui as diferenças entre voto nulo, branco e abstenção para que você exerça seu direito como brasileiro com muita propriedade, certo?
O que é voto válido?
Antes de começar a explicar as diferenças, é importante aprender o que é um voto válido. Um voto válido é, basicamente, um voto destinado a um candidato ou a um partido. Para estes, contam apenas os votos dados especificamente para eles, diferente dos votos brancos ou nulos que, por sua vez, são considerados como votos inválidos.
O que é voto nulo?
O voto nulo acontece quando um eleitor manifesta a sua vontade de anular o voto nas eleições.
Para isso, como não existe um botão de voto nulo na urna, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente e depois confirmar seu voto.
O que é o voto em branco?
Já o voto em branco se trata de uma opção para o eleitor que desejar invalidar o seu voto, registrando, desta forma, que não possui preferência entre os candidatos que estão concorrendo.
Para facilitar o trabalho de quem vota, a urna conta com um botão que é “voto em branco”. Basta apertar a tecla e confirmar sua decisão.
O voto em branco vai para algum candidato?
De forma alguma. O voto branco é apenas um voto que é invalidado durante a apuração eleitoral.
Essa medida foi instituída pois, na época da votação em cédulas de papel, havia o risco de um voto em branco ser fraudado, por isso, essa modalidade foi criada para invalidar de uma vez por todas essa possibilidade.
Existe alguma diferença entre voto branco e nulo no resultado das Eleições de 2022?
Não, não existe. Desde 1997, o voto em branco passou a ter o mesmo efeito que o voto nulo: ambos são considerados inválido e, desta forma, não entram na contagem de votos oficiais.
Em outras palavras, se votar em branco ou caso anule o voto, o seu voto será descartado.
Para que servem os votos nulos e os votos brancos?
Tanto os votos nulos como os votos em branco servem apenas para fins estatísticos. Ambos são excluídos da contagem oficial de votos e, portanto, não beneficiam nenhuma candidatura ou partido eleitoral.
Em 2018, os votos nulos e os votos brancos somaram quase 10% (9,6%) do total de votos para o segundo turno, disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, considerado, até o momento, o maior índice já registrado nessa etapa da votação desde a redemocratização.
Em outras disputas que contaram com dois turnos (nas eleições de 1989, 2002, 2006, 2010 e 2014), a soma dos votos inválidos, correspondentes aos nulos e brancos, sempre ficou na casa dos 6%.
No primeiro turno das Eleições de 2018, branco e nulos também somaram quase 10% (8,8%), menos que os menos que os 9,64% do primeiro turno das Eleições de 2014, e muito próximos dos resultados das Eleições de 2006 e de 2010.
O que acontece se 50% dos eleitores aptos a votar anularem o voto, a eleição também é anulada?
Embora circulem rumores de que a eleição seja anulada neste caso, isso é incorreto. Em um cenário em que metade dos votos são inválidos, o único efeito direto é a diminuição da quantidade de votos que o candidato eleito receberá.
E se eu votar somente para presidente e votar em branco para os demais cargos, meu voto para presidente será anulado?
Isso também não acontece. Aliás, a informação que circula pela internet sobre a veracidade dessa informação já foi devidamente desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No famigerado boato, dizia-se que, se um eleitor votasse em branco para os demais cargos e escolhesse apenas o presidente, seu voto seria considerado como “parcial” e, desta forma, seria anulado. Contudo, novamente, essa informação não procede.
Também é importante ressaltar que a informação de que somente os votos de eleitores que não anularam ou votaram em branco para algum cargo não procede. A invalidação de um ou mais votos não interfere na forma com que os votos das urnas eletrônicas são apuradas.
O que é abstenção?
A abstenção é quando um eleitor não comparece às urnas para registrar o seu voto. Novamente, é importante ressaltar que a ausência em qualquer um dos turnos deve ser obrigatoriamente justificada.
Como posso justificar meu voto?
A justificativa de voto para as Eleições de 2022 pode ser feita das seguintes formas:
- Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS;
- Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral;
- Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição).
Em qualquer desses três meios distintos, a documentação que comprove o motivo da ausência de um eleitor na votação deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título do eleitor. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral do brasileiros. Contudo, se a justificativa não for aprovada, a pessoa precisará quitar o débito referentes à falta.
Ao acessar o Sistema Justifica, do TSE, a eleitora ou o eleitor deverá informar seus dados pessoais (exatamente como foram registrados no cadastro eleitoral de votação), declarar o motivo pelo qual se ausentou da votação e anexar a documentação comprobatória digitalizada.
Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão ter sido firmada, o eleitor ou eleitora será notificada.
E o que acontece se eu não votar e também não justificar?
Caso uma pessoa não voto e tampouco justifique o motivo, ela não poderá exercer diversos direitos, como a possibilidade de emitir passaporte, participar de concursos públicos, renovar a matrícula em instituições de ensino, obter empréstimos em bancos, entre outros.
Agora que você entendeu a diferença entre voto branco, nulo e abstenção, o Fashion Bubbles montou um especial para te deixar antenado nas notícias sobre o governo nacional e internacional. Fique por dentro de tudo sobre o período eleitoral aqui!