Robinho terá novo pedido de habeas corpus julgado pelo Superior Tribunal Federal
Robinho, de 40 anos, chegou a debochar do crime que aconteceu em 2013: “A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”
Robinho segue preso em regime fechado na penitenciária de Tremembé (SP). O ex-jogador foi preso em março, aqui no Brasil, após condenação por estrupo coletivo que aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália.
Robinho e mais cinco homens cometeram o crime contra uma jovem de origem albanesa que na época tinha apenas 23 anos. Além do jogador, a justiça italiana também condenou Ricardo Falco, amigo de Robinho. Os demais envolvidos no crime não foram condenados, pois segundos documentos do processo, não foram localizados.
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Quando o pedido de habeas corpus será julgado?
De acordo com as informações, do Lance, a nova fase do caso Robinho irá acontecer entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux, do STF, conduzirá o julgamento de forma virtual. Cabe ressaltar que os advogados de Robinho contestam o resultado do julgamento que aconteceu na Itália. Segundo a defesa o caso deveria ser reaberto no Brasil.
A defesa do ex-Santos já fez um peido de habeas corpus anteriormente, e teve a solicitação negada. Segundo informações de G1, desde março Robinho divide uma cela com outro detento. A cela comum possui 2×4 metros de dimensão.
Após dez dias de adaptação numa cela sozinho, Robinho passou a dividir outros espaços da penitenciária com os demais presos. Dessa forma, se for da vontade do jogador, ele pode participar de partidas de futebol, oficinas de teatro, aulas de inglês, ações religiosas, ensaios musicais e sessões de filmes seguidas de comentários.
Em abril, o advogado do ex-jogador disse para o G1 que ele estava “bem”: “Claro que ele preferia estar solto e vivendo a vida dele. Mas, dentro do possível, ele está bem”.
Nessa mesma prisão estão outros “presos famosos” como: Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai.
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Por que Robinho não foi preso antes?
Apesar da condenação ter ocorrido em 2017, na Itália, Robinho não pode ser preso pois o caso cabia recurso. Em 2020, o ex-jogador teve o recurso negado pela Apelação de Milão. Os advogados do brasileiro apelaram novamente. Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália negou o recurso apresentado pela defesa e ele foi condenado a 9 anos de prisão. Essa foi instância máxima e, assim sendo, não cabiam mais recursos.
Todavia, nesse tempo, Robinho veio para o Brasil. Por aqui, o Brasil não extradita seus cidadãos – ele não foi preso imediatamente. Dessa forma, a Justiça italiana, pediu ao Brasil a homologação para o cumprimento da pena em solo brasileiro.
40% da sua pena em regime fechado
Como resultado, o caso foi parar na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos 11 ministros, nove votaram a favor de Robinho cumprir sua condenação no Brasil. Os advogados do ex-atleta tentaram uma nova solução no STJ, mas lá também foi decidido que a execução da pena fosse imediata.
Com efeito, a defesa de Robinho insistiu em um habeas corpus para o jogador seguir em liberdade. Todavia, o pedido foi avaliado e negado pelo juiz, Luiz Fux, do STF.
Ademais, de acordo com a Legislação Penal Brasileira, Robinho terá que cumprir ao menos 40% da sua pena, ou seja, pouco mais de 3 anos e 7 meses para depois progredir ao regime semiaberto. No regime fechado, Robinho poderá trabalhar durante o dia na penitenciária onde ficará preso. Ele poderá trabalhar em ambiente externo somente se atuar em serviços ou obras públicas.
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