O bilionário e um dos maiores magnatas de tecnologia do mundo, Elon Musk travou um embate com a justiça brasileira. Há dez dias o empresário demitiu todos os funcionários da rede X (antigo Twitter) que trabalhavam no Brasil. Dessa forma, o escritório da empresa também foi fechado e suas atividades administrativas por aqui, foram descontinuadas.
Segundo Elon Musk, sua empresa foi ameaçada de censura pela justiça brasileira. Todavia, o ministro do supremo, Alexandre de Moraes ressalta que o X não acata as ordens judiciais e atrapalha as investigações em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
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Que horas o X sairá do ar?
Como resultado do não cumprimentos às exigências da justiça do Brasil, Alexandre de Moraes publicou na noite desta quarta (28) uma intimação em que dá 24 horas para que o dono do X. Ou seja, se até a noite dessa quinta-feira, 29/08, Elon Musk não acatar as ordens, o X será suspenso no Brasil por tempo indeterminado.
Cabe ressaltar que a lei exige que haja representação da rede no país, assim como outras plataformas estrangeiras. Anteriormente, Alexandre também já havia estipulado uma multa pelo não cumprimento à lei. Ademais, Elon Musk também se recusa a bloquear contas acusadas de atacar as instituições brasileira.
A multa que era de R$ 50 mil por dia, passou para R$ 200 mil por dia. O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk . Tal fato usando uma rede social é inédita. Segundo o tribunal, a solução foi tomada, uma vez que o antigo Twitter, agora X, não tem mais pessoas que respondam à intimação.
No entanto, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a medida é atípica e ilegal. Segundo o advogado constitucionalista, Andre Marsiglia, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.
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Resposta de Elon Musk
Em resposta à Alexandre de Moraes, Elon Musk usou a tecnologia de inteligência artificial e fez uma montagem onde o ministro do supremo surge atrás das grades. O mega bilionário também comparou Alexandre com vilões das sagas Star Wars e Harry Potter.
Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição em quantidade de perfis na rede social de Elon Musk, conforme dados estimados pela DataReportal. Assim sendo, em janeiro de 2024, o total de usuários brasileiros era de 22,1 milhões, equivalendo a 6% do total de contas na plataforma. Na frente do Brasil, em contas na rede X, estão: Estados Unidos, Japão, Índia, Reino Unido e Indonésia.
Por fim, veja o que o UOL falou sobre o caso: