Cid Moreira retira filhos do testamento e deixa herança milionária; entenda

O testamento de Cid Moreira, falecido aos 97 anos, excluiu seus filhos, Rodrigo e Roger Moreira, de sua herança. Quem anunciou a decisão foi o advogado Davi de Souza Saldaño, que representa Fátima Sampaio Moreira, viúva do apresentador. Assim, esse caso gerou grande repercussão após sua divulgação no domingo (6).

Após o falecimento do jornalista, os filhos solicitaram judicialmente a abertura do inventário. Nos últimos anos, a relação entre eles deteriorou, culminando em diversas disputas judiciais e na retirada de Rodrigo e Roger do testamento. A seguir, entenda o caso!

Por que o Cid Moreira deserdou os filhos?

Em entrevista à Folha de São Paulo, o advogado Davi de Souza Saldaño informou que Cid Moreira, “manifestou em testamento público, motivadamente, a vontade de deserdar os dois filhos, com base na indignidade prevista no Código Civil brasileiro, excluindo-os da sucessão”.

Isso porque eles já viviam em disputas judiciais há alguns anos. Em 2021, Rodrigo e Roger tentaram interditar o pai, acusando Fátima de explorar seu patrimônio. Nesse sentido, afirmaram que ela teria vendido imóveis e transferido bens ao exterior, além de manter Cid em suposto cárcere privado.

Embora a acusação tenha ganhado grande repercussão, o processo acabou sendo arquivado por falta de evidências. Além disso, os filhos moveram uma ação buscando indenização por danos morais, alegando falta de afeto, mas a Justiça também indeferiu essa ação.

Em uma entrevista ao UOL em 2022, o jornalista afirmou que provou sua sanidade mental na Justiça. Ainda, acusou os filhos de buscarem apenas vantagens financeiras.

Roger, por sua vez, divulgou áudios sugerindo que o relacionamento entre Cid e Fátima teria começado enquanto o apresentador ainda era casado com sua mãe, Ulhiana Naumtchyk.

Ademais, ele já acusou o pai de violência sexual. Segundo informações do colunista Leo Dias, o filho de Cid Moreira afirma que o jornalista teria o sequestrado ainda adolescente, no intuito de abusá-lo sexualmente.

“Segundo Roger, de outubro de 1990 a novembro de 2000, no endereço situado no bairro Itanhangá no condomínio Green Wood Park, no Rio de Janeiro, Cid praticou contra o jovem ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia, reiteradas vezes, com frequência de pelo menos quatro vezes por semana, ao longo de 10 anos, portanto por volta de 1.920 ocasiões, em mesma condição de tempo, lugar, modo de execução“, disse o colunista em seu site.

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Pode deserdar filho em testamento?

A advogada Aline Avelar, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, do escritório Lara Martins Advogados e presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM-GO, destaca que a deserdação é uma medida extrema prevista na legislação e que deve obedecer a critérios rigorosos.

“A deserdação não pode ser aplicada de maneira arbitrária. Para que herdeiros legítimos sejam excluídos, o Código Civil, em seu art. 1.961, exige que haja condutas graves, como agressões físicas, injúrias, crimes contra o ascendente ou abandono deliberado. Alegações de abandono afetivo ou disputas patrimoniais, como as mencionadas no caso de Cid Moreira, precisam ser cuidadosamente analisadas para determinar se se enquadram em uma dessas hipóteses legais”, explica Avelar.

Para o advogado dos filhos deserdados no testamento de Cid Moreira, “é evidente” que o pedido será rejeitado. “Deserdar um filho é uma questão extremamente séria e complexa”, afirma Ângelo Carbone em nota enviada ao Splash.

Embora ainda não tenha tido acesso ao testamento que exclui Roger e Rodrigo, ele declarou: “Esse suposto testamento precisará ser registrado, e é claro que será contestado.”

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Qual a fortuna de Cid Moreira?

O advogado dos filhos de Cid Moreira, até então excluídos do testamento, estima que a fortuna do comunicador num total de R$ 60 milhões. Segundo ele, avalia-se o patrimônio de R$ 40 milhões em imóveis e R$ 20 milhões em contratos envolvendo direitos autorais.

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Quem ficou com a herança de Cid Moreira?

Tendo em vista que o testamento público deixado por Cid Moreira, que faleceu na quinta-feira, dia 3, determina que Rodrigo e Roger Moreira, seus filhos, estão excluídos do direito à herança, a maior parte dos bens será destinada à viúva, Fátima Sampaio Moreira.

Como ficou o testamento de Cid Moreira?

Ainda segundo a advogada Aline Avelar, mesmo que Cid tenha deixado um testamento com a intenção de deserdar os filhos, essa disposição pode ser contestada judicialmente.

A especialista explica que os filhos deserdados têm a possibilidade de contestar o testamento na Justiça. Isso acontece especialmente se conseguirem provar que os motivos apresentados não são válidos do ponto de vista legal.

Nesse sentido, a Justiça analisa essas questões de forma rigorosa, e é comum que a exclusão de herdeiros resulte em disputas judiciais.

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