Boate Kiss: STJ mantém decisão nula e após 10 anos processo segue sem condenações; relembre o caso
Justiça determina que réus do caso mais emblemático das últimas décadas sigam em liberdade!
Na tarde desta terça-feira (5), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que buscava condenar os acusados pelo incêndio na Boate Kiss. Dessa forma, o crime cometido há 10 anos ainda permanece sem condenações.
Vale recordar que em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria-RS, aproximadamente de mil pessoas estiveram envolvidas no acidente mais trágido das últimas décadas. Na ocaisão, cerca de 242 jovens foram mortos e outros 636 ficaram feridos.
O caso é tão emblemático que virou minissérie na Netflix. É importante destacar que os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hofmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, foram indiciados pelo crime de negligência.
Qual a decisão do STJ no caso da Boate Kiss?
Inicialmente, a justiça do Rio Grande do Sul determinou que o quarteto ficaria detidos entre 18 e 22 anos de prisão, porém, o resultado foi decretado somente em 2021, oito anos após o acidente em Santa Maria. Entretanto, atualmente nenhum dos réus estão presos.
Anos após a determinação do MP-RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu,analisando os votos do juri, ilegalidades na elaboração do caso, inovação da acusação na fase da réplica e reunião entre juiz e jurados. Portanto, o correto seria anular a decisão judicial.
Portanto, mais de 10 anos depois do incêndio na Boate Kiss, ainda não existe data para condenação do quarteto. Dessa forma, confira abaixo os nomes dos réus e tempo determinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul:
- Elissandro Callegaro Spohr – sócio da boate: 22 anos e 6 meses de prisao;
- Mauro Londero Hofmann – sócio da boate: 19 anos e 6 meses de prisão;
- Marcelo de Jesus dos Santos – vocalista da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão;
- Luciano Bonilha Leão – auxiliar da banda: 18 anos de prisão.
Como foi o incêndio?
De acordo com as declarações, o incêndio teve início por volta das 3 horas da madrugada, em 27 de janeiro de 2013. Inicialmente, tudo teria iniciado quando o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos acendeu um objetivo pirotécnico dentro da boate durante a apresentação do grupo.
Poucos minutos após as chamas terem contato com a espuma do teto, o local estava incendiado. Ao final da noite, foram confirmadas 242 mortes e 636 feridos – em sua maioria, estudantes com idades entre 17 e 30 anos. Contudo, a boate não tinha equipamentos para combater o fogo e nem saídas de emergência suficientes para todos.
Netflix lançou a Minissérie “Todo Dia a Mesma Noite”
Em 9 de janeiro de 2023, a Netflix lançou a minissérie “Todo Dia a Mesma Noite“, que relata o caso da Boate Kiss. Nesse sentido, com cinco capítulos de 43 minutos cada, o público pode acompanhar com detalhes exclusivos, relatos dos país, médicos e vítimas sobreviventes.
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