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Que tipo de país queremos? Sobre as críticas ao Ministro Joaquim Barbosa. E porque o brasileiro é inimigo do Brasil quando apoia a oclocracia

Faço destas, as minhas palavras, porque acredito num país melhor. Acreditei num país mais eficiente e menos corrupto. Acreditei que finalmente teríamos políticos bandidos na…

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2013-10-04_112936

Faço destas, as minhas palavras, porque acredito num país melhor. Acreditei num país mais eficiente e menos corrupto. Acreditei que finalmente teríamos políticos bandidos na cadeia e que se começava uma faxina, principalmente na política, mas que teria reflexo na construção de  uma nação melhor, em que corruptos não são os premiados , mas sim o povo que constrói este país com seu trabalho.

Mas não foi bem assim que aconteceu, o que vimos foi um festival de atrocidades simbólicas, onde o ministro da educação prega impunidade, onde deputados presidiários tem seu direito garantido, garantindo também o festival de impunidade de um país medíocre e não a grandiosidade de uma pátria respeitada!

Segue artigo que achei pertinente!

“Uma pátria é respeitada, não tanto pela grandeza do seu território como pela união dos seus filhos; não tanto pelas leis escritas, como pela convicção de honestidade e justiça do seu governo; não tanto pelas instituições deste ou daquele molde, como pela prova real de que essas instituições favorecem, ou, quando menos, não contrariam a liberdade e desenvolvimento da nação.” (Evaristo Ferreira da Veiga – do Livro O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco)

<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000127.pdf>
cid:[email protected]

Participar de um grupo de debates exige que dois quesitos sejam atendidos, um é a identificação clara de quem é o debatedor, a outra é que não venhamos a julgar a pessoa e muito menos ofendê-la, não se deve partir para ofensas, ou na busca de desqualificar o debatedor, na falta de argumentos válidos.

E para o bom andamento dos debates, é fundamental também que se venham a postar artigos, que no mínimo contenham comentários ou críticas ao que foi escrito, pois efetuar a busca através da rede é uma tarefa simples. Se assim não for feito pode ser entendido como uma ofensa à inteligência.

Joaquim Barbosa, de todos os ministros do STF é o único que tem de fato um bom curriculum, a altura para ocupar a função de um desembargador, no máximo. Para ser guardião da Constituição teríamos que ter nomes como do jurista Ives Gandra Martins.

Mas Joaquim Barbosa soube dignificar a Justiça no Brasil, infelizmente ela não se faz muito pressente em nossa sociedade, uma sociedade que acredita que com leis e mais leis iremos mudar a nossa realidade de ficar a busca de privilégios, como caracteriza a ideologia do atraso promovida pelo PT.

Longe do princípio da subsidiariedade e longe de assegurar a liberdade do cidadão, em especial de empreender e fazer uso do que recebe em troca de seu trabalho, inovação, empreendedorismo, aproveitamento das oportunidades do mercado, investimentos – quando troca o consumo imediato por uma oportunidade de investimento visando apoiar empreendedores e assim almejar um ganho futuro, etc..

O julgamento, relatado por Joaquim Barbosa durante a maior parte dos 4 meses de duração e sob sua presidência nos capítulos finais, deveria dar início a uma fase venturosa na política brasileira. É verdade, no entanto, que PTistas, PTulantes, corruPTos, nePTistas, PTralhas, PTas e PT… têm visões diferentes do que é governar e, especialmente, toleram quaisquer procedimentos de seus acólitos no exercício do Poder. E aqui temos os missivistas M. Pacheco e Fernando Brito como exemplo. Não refletem sobre o que foi e está sendo feito, endossam o ilícito penal e a imoralidade, seguramente o fazem na falta de um referencial, como o nome do Engenheiro André Pinto Rebouças na história do Brasil.

Ainda não podemos deixar de comemorar a condenação de até então endeusados líderes petistas, como foram José Dirceu e José Genoíno, a penas pesadas que incluem cadeia. Foi transitado e julgado, com ampla possibilidade de defesa. Mas temos a nossa realidade, ela assegura a impunidade e a crueldade. Não foi por outra razão que José Eduardo Cardoso lamentou a má qualidade das cadeias brasileiras, chegando a declarar que preferiria morrer a cumprir uma longa pena.

Pena mesmo é que Dirceu e Genoíno não acreditassem que a Justiça viria a condená-los. Zé Eduardo deveria lamentar-se, em conhecendo de longa data as práticas petistas, de não ter providenciado acomodações dignas para criminosos de colarinho branco com o registro de PT em suas folhas corridas.

Nossa esperança é que a voracidade petista se sinta intimidada e constrangida à não consecução de novos crimes de colarinho branco tisnado de notas verdes.

Felizmente o fato destes marginais não serem presos será o tiro no pé do
próprio PT, que em vez de escolher deixar um legado ir para história, optou pela mesquinha política da esperteza e da corrupção deixando de ser o Partido dos Trabalhadores para se transformar no Partido dos Trapaceadores.

Esta escolha será o seu fim, isso em um momento crucial de sua história e nas vésperas da eleição, quando poderia ser eleito um político PTista que de fato apresentasse e colocasse em consecução as propostas do partido, a começar pela auditoria da dívida, que foi uma das principais bandeiras do partido. Felizmente nenhum analista político alertou o PT sobre esta questão, se estes criminosos fossem para a prisão poderia ser a salvação do PT.

O PT é na história política nacional o único partido que conseguiu a proeza de se auto destruir, e isso ocorrerá com o tempo, pois o legado foi de procrastinação, nem mesmo sua principal bandeira, a da diminuição da miséria foi fruto de seu trabalho, isso só foi possível graças a uma conjuntura internacional que nos foi favorável, assim como foi a somatória de programas desenvolvidos nos governos anteriores, que somados, passaram a denominar de “Bolsa Família” – um estelionato eleitoral, pois o Programa Fome Zero morreu na troca-troca da cadeira no seu comando.

Aqui fica o questionamento, que tipo de país você deseja? Um país forte, rumo a um futuro mais honroso ou o paiseco de sempre, onde a corrupção e a ineficiência imperam?

Mas, o que vem a ser Estado de Direito?

Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem.

Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição.

Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich A. Hayek, Prêmio Nobel de Economia de 1974, em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento. Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.

O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, …

Parece-nos, entretanto, que Estado de Direito no Brasil é mais um desejo do que um princípio norteador de nosso Direito.

De minha parte afirmo e reafirmo:

“Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado.” (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

“Uma pátria respeitada, não tanto pela grandeza do seu território como pela união dos seus filhos; não tanto pelas leis escritas, como pela convicção de honestidade e justiça do seu governo; não tanto pelas instituições deste ou daquele molde, como pela prova real de que essas instituições favorecem, ou, quando menos, não contrariam a liberdade e desenvolvimento da nação.”
(Evaristo Ferreira da Veiga – do Livro O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco)
<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000127.pdf>
cid:[email protected]

Por Gerhard Erich Boehme

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