A disputa legal entre as gigantes Apple e Samsung é antiga e se arrasta na justiça americana desde meados de 2011. Começou quando a empresa coreana foi acionada por violar mais de 10 patentes do Iphone, copiando recursos de design e identidade visual da interface que são de propriedade intelectual da Apple. O processo se arrasta há tantos anos que, hoje em dia, muito pouco se comenta sobre. Porém, a história deu uma guinada interessante e agora toma rumos que podem afetar diretamente a indústria da moda.
Em meados do mês de agosto, o site Fashion Business contou que, pela primeira vez em mais de 120 anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou ouvir argumentos orais em uma batalha judicial deste porte. No time dos que defendem a Apple, destacam-se os nomes de diversos designers proeminentes, ente elas Nicolas Ghesquière, Alexander Wang, Dries Van Noten, Alber Elbaz e Calvin Klein.
De acordo com a lei norte americana, quem comprovadamente infringir uma patente de design deverá pagar ao dono o valor equivalente a 100% do lucro obtido com as vendas do produto em questão. Com base nisso, a Samsung havia sido condenada a pagar cerca de U$ 1 bilhão de dólares para a concorrente, porém a empresa vem conseguindo apelar diversas vezes da decisão, reduzindo o valor em cerca da metade, sob a alegação de que a lei recompensa a Apple com um valor acima do merecido, uma vez que alguns dos objetos já existiam antes de serem patenteados. Caso a gigante coreana consiga fazer com que a corte decida a seu favor, o processo abrirá um precedente legal perigoso para os campos da moda e do design.
Sem uma legislação específica para proteger suas criações, a indústria da moda sofre constantemente com plágios. Em 1903, Charles Frederick Worth já costurava etiquetas assinadas em suas peças como um certificado de autenticação, para tentar evitar as cópias. Atualmente, com a informação se espalhando tão rápido, fica difícil para as marcas terem o controle de suas suas criações. Não é de hoje que a questão preocupa designers do mundo todo. Até a própria Mademoseille Chanel, que alegava que “a imitação é a maior forma de elogio”, se uniu à sua rival Madame Vionnet para processar Suzane Laneil, uma copista flagrada com 48 desenhos de peças das duas, em meados de 1930.
Para tentar assegurar os direitos sobre suas criações, os estilistas passaram a fazer uso das leis de propriedade intelectual, registrando patentes sobre detalhes de design que tornam suas peças únicas e inovadoras. Nos Estados Unidos, patentear algo por 15 anos custa entre U$4 mil e U$6 mil dólares, e o número de patentes de design subiu cerca de 68% de 2002 para cá, demonstrando uma preocupação cada vez mais presente no cotidiano dos criadores. Alexander Wang, Diane Von Fustenberg, Saint Laurent e Louis Vuitton são algumas das marcas que investem pesado na aquisição de novos registros para proteger seus designs originais.
Com tantas brechas legais, já fica difícil legislar sobre o assunto. No final de 2015, as marcas Antik Batik e Isabel Marant ficaram em meio ao fogo cruzado após serem acusadas de plágio ao tentar registrar patente sobre os bordados característicos da tribo indígena Mixe, em Oaxaca, no México.
Isabel Marant acusada de plágio x bordado original Mixe – A economia da cópia
Por esses motivos, a discussão, que iniciou como uma disputa entre gigantes da tecnologia, ganhou tanta importância para as outras áreas, unindo um time de profissionais renomados da moda em defesa da Apple. Se a Samsung ganhar, revertendo a decisão judicial em última instância, ela abrirá um precedente legal para a lei de infração de patentes, balançando ainda mais o confuso universo da propriedade intelectual.
Pela legislação atual, quem infringe uma propriedade intelectual deverá pagar àquele que a detém 100% do lucro obtido, porém, esse precedente pode abrir espaço para discussões sobre qual porcentagem do valor deveria ser paga.
A sessão na Suprema Corte deve ocorrer apenas em outubro, a partir do dia 11, mas desde já ficamos na expectativa pelos próximos capítulos.
Por Francieli Hess
(Francieli é formada em Design de Moda pela UDESC e já estudou Cultura e Progettazione della Moda em Florença. Trabalha como Coordenadora de Estilo em Florianópolis e é apaixonada por criação, história, branding e comunicação. Instagram: instagram.com/fvhess)
Gostou? Já conhece nosso Instagram? Passa lá e segue a gente: @fashionbubblesoficial
Salvar
Salvar
Salvar
Salvar
Salvar
Salvar