O que você acha do projeto de lei que acaba com anonimato na internet?

por Denise Pitta
/ 10 agosto 2015 / 1comentarios

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Ao  propor que usuários tenham que colocar CPF para comentar em páginas, sites e blogs, o projeto de lei apresentado no início de junho pelo deputado Sílvio Costa (PSC-PE), propõe acabar com anonimato na internet com objetivo de inibir a criação e propagação de comentários ofensivos por parte de fakes, contas ou perfis utilizados na internet que servem para manter ocultas as identidades reais dos usuários.

O deputado explica, segundo o site Surgiu:

” Eu entendo que todo o cidadão tem o direito legítimo e democrático de expressar suas opiniões. A minha proposta não é impedir que ninguém dê opinião nas redes sociais, e sim inibir a ação de fakes. Todo fake é uma pessoa deplorável porque ele não exerce a sua cidadania, ele se esconde por trás do anonimato para fazer suas agressões. Se um fake comete um crime de racismo, a pessoa que foi agredida não sabe nem quem processar, a família fica sem poder ir atrás de alguém. Você não pode punir.”

O projeto de lei, relacionado ao Marco Civil da Internet, pretende acrescentar um quinto parágrafo ao artigo 15 da Lei nº 12.965 que estabelece que usuários de internet sejam obrigados a fornecer seu nome completo e CPF, como forma de diminuir o shaming , prática de humilhar publicamente na Internet que tem sido um dos problemas mais sérios dos tempos virtuais. O shaming (envergonhar, em português), é uma subdivisão do já conhecido bullying, e a prática vem crescendo na rede. Veja especiais sobre Shaming com casos dramáticos no TAB. UOL.

Por outro lado, o advogado Fabricio Sicchierolli aponta que o projeto de lei pode ser usado como uma espécie de “patrulha ideológica”. Segundo ele:

“O projeto revela nítida intenção de inibir comentários críticos depreciativos seja ao governo, seja a políticos, seja a qualquer pessoa física ou jurídica, o que objetivamente fere de morte a “liberdade de expressão no ambiente da web”. O que o projeto de lei procura não é fomentar a cidadania, mas, ao contrário, o ato de se forçar um cadastro é uma forma de manipular as pessoas para que não opinem por sentirem que podem sofrer retaliações e processos. ” Leia matéria completa aqui.

O que você acha desta iniciativa? É algo positivo? Ou algo restritivo, que em nome de proteger o usuário da maldade de alguns, acaba por restringir a liberdade de expressão como um todo?

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10 agosto 2015
Denise Pitta

Denise Pitta

Denise Pitta é digital influencer e empreendedora. Idealizadora do Fashion Bubbles, é também editora chefe do portal que já recebeu mais de 107 milhões de visitas. Estilista, formada em Moda e Artes Plásticas, atuou em diversas confecções e teve marca própria de lingeries, a Lility. Começou o blog em 2006 e está entre as primeiras blogueiras brasileiras da moda. Também desenvolve pesquisas sobre História e Identidade Brasileira na Moda e Psicologia Analítica. É apaixonada por filosofia, física quântica, psicanálise e política. Siga Denise no Instagram: @denisepitta e @fashionbubblesoficial