Novo livro oferece perspectivas e recomendações para combater a lavagem de dinheiro por meio da arte
A arte é tida como subjetiva e está nos olhos do observador. No entanto, o que é indiscutivelmente verdadeiro é que os criminosos encontraram um meio efetivo de usar a arte para engendrar atividades ilegais, especificamente, a lavagem de dinheiro. Em seu novo livro “Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective” -Lavagem de dinheiro através da Arte: Uma perspectiva da Justiça Criminal – (Springer, 2013), o autor Fausto Martin De Sanctis oferece uma visão geral dos novos métodos adotados pelos criminosos nessas atividades e como os operadores da Justiça Criminal podem detectar com precisão, investigar e punir esses crimes.
Muitos crimes financeiros e atividades ilegais são efetivamente combatidos pelo envolvimento ativo de governos e outros órgãos reguladores. Mas a indústria de arte sempre foi envolta em mistério, com muitas oportunidades para criminosos tirarem vantagem da falta de transparência. Além do mais, investigadores, membros do Ministério Público, juízes e agências reguladoras estão pouco aparelhados para combater atividades ilegais clandestinas que alavancam a arena artística, uma vez que as leis internacionais e tratados envolvendo o mundo da arte contêm muitas brechas que representam um potencial para a lavagem de enormes quantias de dinheiro.
“Money Laudering through Art: A Criminal Justice Perspective” explica o pano de fundo necessário para entender o mundo da arte como uma via para atividades ilegais. Visto no contexto de outros crimes financeiros, o livro pode servir como um guia para acadêmicos, promotores, juízes, operadores do direito em geral, o setor de arte e outros envolvidos em esforços para coibir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O livro fornece um panorama dos métodos de lavagem de dinheiro por meio da arte, bem como apresenta estudo de casos específicos, revelando porque novas técnicas utilizadas pelos agentes criminosos têm sido negligenciadas pela aplicação da lei em muitos países. De Sanctis conclui com diversas recomendações concretas para aperfeiçoar a luta contra a lavagem de dinheiro em geral e por meio das obras de arte.
Fausto Martin De Sanctis possui doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialização em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UNB), no Brasil. Ele foi procurador em São Paulo (de 1989 a 1990); juiz estadual também em São Paulo, de 1990 a 1991, até ser nomeado para a Justiça Federal. De 2 de abril a 28 de setembro de 2012, o juiz De Sanctis realizou estudos no Federal Judicial Center em Washington, D.C. Atualmente ele é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz De Sanctis dirigiu uma vara especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Ele é um especialista mundialmente conhecido nesse assunto e foi convidado a participar de programas e conferências dentro e fora do Brasil.
De Sanctis, F.M.
Money Laundering Through Art: A Criminal Justice Perspective
2013, X, 218 p. 7 illus. cor
Capa dura €49.95 | £44.99 | $69.95
ISBN 978-3-319-00172-2
Fonte: Assessoria de Comunicação Tribunal Regional Federal da 3ª Região